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Mutirão da conciliação

No próximo mês de maio, a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará, com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), vai realizar um mutirão de conciliação, que envolverá processos cíveis em que são partes militares do Estado.

De acordo com o desembargador Luiz Neto, presidente da Seção de Direito Público, tratam-se de ações movidas por militares que ingressaram nas corporações ou foram promovidos, que estão subjudice (ações que estão em tramitação, no aguardo de uma decisão de um magistrado ou colegiado, neste caso, aguardando decisão final da Seção de Direito Público).

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