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Audiência no assentamento

O juiz da Vara Única de Ecoporanga (ES), Douglas Demoner Figueiredo, realizou uma audiência de conciliação no Assentamento Franqueza e Realeza, situado na divisa dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

De acordo com o despacho do magistrado, o ato foi realizado no local, “visando à participação de todos os assentados, e considerando a possível dificuldade de locomoção de todos estes para as dependências do fórum, vez que tem distância da Sede desta Comarca aproximada de 100 km (cem quilômetros), e dura 02 (duas) horas de viagem”. Segundo o magistrado, o percurso é quase todo realizado em estrada de chão.

A audiência integra uma ação civil pública, ajuizada pela Defensoria Pública Estadual contra uma concessionária de energia do Espírito Santo e uma outra de Minas Gerais. Segundo a DPE as duas empresas estariam se negando a fornecer energia elétrica para o assentamento, cada uma alegando que a responsabilidade pelo serviço é da outra. Com isso, segundo a requerente, as famílias estariam há nove anos aguardando pelo atendimento, estando, segundo a DPE, desassistidos.

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