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Cadastro Nacional de Adoção

Completando uma década de existência, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) ganhou nova versão. A ferramenta promove a integração do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas e está sendo implantada gradativamente. Estima-se que até o final do primeiro semestre de 2019 o sistema já tenha pleno funcionamento em todas as Varas do país.

Inspirado no Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento no Espírito Santo (SIGA/ES), o sistema integrado de adoção já está presente em 79 comarcas. Além do Espírito Santo, os estados de São Paulo, Rondônia, Paraná e Bahia também já testaram a novidade. No território baiano, as varas pilotos para a implementação da ferramenta são as da Infância e Juventude das comarcas de Salvador e de Vitória da Conquista.

O novo CNA objetiva colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, permitindo a busca de uma família para ela, e não o contrário. Para tanto, serão registrados todos os fatos relevantes ocorridos no curso dos processos relacionados à criança e ao adolescente, com emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais.

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