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Congresso Potiguar

A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte irá realizar o I Congresso Potiguar de Direito Constitucional – em homenagem ao professor Paulo Lopo Saraiva – e que contará com a presença do ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto. O evento terá como tema “30 anos da Constituição Cidadã: Avanços e Retrocessos” e visa reunir a comunidade jurídica para debater a temática, em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal.

O I Congresso Potiguar de Direito Constitucional será realizado no dia 28 de setembro, entre 08h e 18h, no Hotel Praiamar, localizado na Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra. As inscrições podem ser feitas aqui ao custo de R$ 40,00 para estudantes, R$ 60,00 para advogados inscritos na OAB/RN e R$ 80,00 para os demais profissionais.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

8h – Credenciamento

8h30 – Abertura do Evento

9h – Palestra de Abertura

Palestrante: Marcelo Cattoni – Professor Titular de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre e Doutor em Direito Constitucional (UFMG). Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Università degli Studi di Roma Tre).

9h40 – Painel 01 – “Direitos e Garantias Individuais”.

Palestrante: Ana Beatriz Ferreira Rabelo Presgrave (RN) – Doutora em Direito pela UFRN, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP, Professora da graduação e Pós da UFRN e Estágio Pós-doutoral na Westifälische Wilhelms Universität Münster ((WWU).

Palestrante: Marina Faraco (SP) – Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professora dos cursos de graduação e especialização da Faculdade de Direito da PUC/SP; Membro das Comissões de Direito Constitucional e de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP); Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD) e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).

Palestrante: Flávio Pansieri (PR) – Pós-Doutor em Direito (USP). Sócio do Escritório Pansieri Campos. Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Conselheiro Federal da OAB. Professor adjunto na PUC-PR. Advogado.

11h10 – Painel 02 – “Direitos Políticos e Cidadania”
Presidente da Mesa: (a definir)

Palestrante: Carlos Alexandre (RJ) – Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ. Professor-adjunto da UERJ (graduação, mestrado e doutorado). Ex-assessor de Ministro do STF. Advogado.

Palestrante: Bernardo Gonçalves Fernandes (MG) – Mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG e Doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG. É Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal (FDUC-IGC). Professor Associado I de Teoria da Constituição e Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Professor Adjunto IV de Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS).

Palestrante: Paulo Coutinho (RN) – Advogado. Atual Presidente da OAB-RN. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Possui especialização pela Escola Superior da Magistratura do RN. Foi Secretário Geral da OAB/RN por dois mandatos e Vice-presidente no período de julho à dezembro de 2006. Foi Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados – CAARN no triênio 2013/2015. Também integra a equipe do Mendes Cunha Advogados desde sua fundação, em 1991.

Palestrante: Aldo da Silva Arantes (DF) –

12h40 às 14h30 – Intervalo para almoço

14h30 – Painel 03 – “Direitos Sociais”
Presidente da Mesa: (a definir)

Palestrante: Min. Delaíde Miranda Arantes (DF) – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho – TST.

Palestrante: Cezar Britto (DF) – Advogado. Ex-Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (2017-2010).

Palestrante: Des. Bento Herculano (RN) – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região. Professor da UFRN.
16h – Painel 04 – “Direito de Defesa e suas Garantias Constitucionais”
Palestrante: Marta Saad (SP) – Advogada. Professora Doutora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP.

Palestrante: Anna Carolina Lamy (SC) – Advogada. Doutoranda em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Palestrante: Jacinto Coutinho (PR) – Advogado. Professor Direito Processual Penal na UFPR.
Intervalo

17h45 – Palestra de Encerramento

18h15 – Mensagem e Homenagem a Dr. Paulo Lopo Saraiva (RN).- Homenageado do Evento

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