Decisão de pronúncia do juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, Subseção de Mossoró (RN), determinou que sejam submetidos ao tribunal do júri os cinco réus acusados do assassinato do agente federal de execução penal Henri Charle Gama e Silva, morto no dia 12 de abril de 2017, em Mossoró.
O magistrado acolheu a denúncia do Ministério Público Federal de que o crime teve características de execução e está relacionado ao exercício da função da vítima. Serão julgados Gilvaneide Dias Mota Bastos, Maria Cristina da Silva, Jailton Bastos de Souza, Eduardo Lapa dos Santos e Edmar Fudimoto.
O juiz federal Orlan Donato analisou que a materialidade do crime de homicídio está devidamente comprovada, uma vez que o laudo de exame necroscópico atestou a morte da vítima em razão de “traumatismo cranioencefálico e do tronco devido à ação de instrumento perfuro-contudente”. “Considerando, dessa maneira, o fatos apresentados, as alegações defensivas dos réus e as provas angariadas na investigação, observa-se que existem indícios suficientes de envolvimento dos réus no homicídio do agente Henriqhe Charle Gama e Silva, capazes de levá-los ao julgamento em plenário pelo Tribunal do Júri”, escreveu o Juiz Federal.
Na decisão, o magistrado manteve a prisão preventiva de Jailton Bastos de Souza, Eduardo Lapa dos Santso e Edmar Fudimoto, além da prisão domiciliar de Gilvaneide Dias Mota Bastos e Maria Cristina da Silva