Direito Global
blog

PM transexual

Pela primeira vez nos seus quase dois séculos de história, a Polícia Militar de São Paulo conta com um policial transexual. Emanoel Henrique Lunardi Ferreira, o soldado Henrique, de 24 anos, trabalha em Ituverava, na região de Ribeirão Preto.

A alteração do registro civil para transexuais e travestis foi autorizada em 2018 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse mesmo ano ele foi ao cartório da região da cidade onde nasceu, em Iracema do Oeste, no Paraná, e alterou nome e gênero na certidão de nascimento. Emanoely Lunardi Ferreira, sexo feminino, deixou de existir nos documentos. Deu lugar oficialmente a Emanoel Henrique Lunardi Ferreira, sexo masculino.

“A minha retificação foi feita diretamente no cartório onde eu fui registrado, que foi lá no Paraná. Eu levei os documentos num dia, no dia seguinte eu já saí com a minha certidão nova e fiz as minhas retificações posteriores”, diz Henrique.

clica