A juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) condenou o jornalista Moacir Pereira ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais à Comunidade Indígena Morro dos Cavalos, de Palhoça (SC).
A sentença atendeu a pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que alegou a publicação, no blog e na coluna do jornalista, vinculados a jornal de grande circulação no Estado, de afirmações preconceituosas e discriminatórias contra a comunidade. O jornalista, que em sua defesa alegou exercer o “papel de informar, comentar e abordar assuntos de interesse da população”, pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.