Direito Global
blog

15 anos sem Arx Tourinho

No dia 6 de janeiro de 2005, com 57 anos, morria em Salvador, na Bahia, vítima de acidente de carro em acidente próximo ao então aeroporto Dois de Julho, o brilhante jurista e conselheiro federal da OAB baiana, Arx Tourinho. Na época, o Conselho Federal da OAB era presidido pelo advogado Roberto Busato. Ele vai propor à direção atual da entidade que promova uma cerimônia especial em homenagem ao seu conselheiro até o final deste ano.

Arx era formado em Direito pela Universidade Federal da OAB. Ingressou na advocacia em 1971 e, por concurso, foi Procurador da República em 1973, sendo sub-Procurador Geral quando de seu falecimento. Como advogado foi membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e do seu congênere estadual (que presidiu na gestão 1982/84), fundou na capital baiana a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ligada à seccional da OAB no estado.

Foi professor da Faculdade de Direito da UFBA, na cátedra de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado, tendo Mestrado em Direito Econômico em 1980. Era, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

Arx Tourinho era considerado um modelo de defesa da cidadania e dos direitos humanos no país, bem como do exercício da advocacia, além de ter sido um notável parecerista. Um exemplo de seus pensamentos: “Exercer a advocacia significa defender com hombridade direitos alheios; investir contra o usurpador; transformar a atividade em questionamento incessante para que se tenha vivo o bom direito; é argumentar com princípios doutrinários, jurisprudenciais ou hermenêuticos; é usar o verbo e a inteligência, a ciência e a arte; é agir com determinação e coragem, porque aos covardes não se reservam vagas na advocacia”.

O ex-conselheiro federal da OAB foi homenageado com o nome de escola municipal em Salvador. Além disso, o Conselho Federal batizou, com seu nome, a sua Biblioteca no edifício-sede em Brasília. Arx, por proposta de Busato, foi Patrono da XIX Conferência Nacional dos Advogados, realizada em Florianópolis, em 2005.