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Reconhecimento de paternidade

A quarta edição do mutirão itinerante do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), será realizada no próximo dia 9, no Cartório de Registro Civil do Barreiro, em Belo Horizonte (MG), das 9h às 13h. O serviço é totalmente gratuito, inclusive o exame de DNA, caso seja necessário realizá-lo, com a coleta da amostra feita no local.

Será possível realizar, além do reconhecimento de paternidade ou maternidade biológica, o reconhecimento socioafetivo. Nessa modalidade, que antes só era possível com uma ação judicial, a paternidade ou a maternidade são reconhecidas a partir do vínculo de amor constituído entre filho e pais, desde que não haja o nome de um ou outro na certidão.

Os reconhecimentos de paternidade efetivados no mutirão serão lavrados em termo que será homologado pela juíza titular da Vara de Registros Públicos da capital, Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, para posterior averbação no cartório de registro civil onde o reconhecido for registrado.