O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-integrante da Corte Internacional da Haia, Francisco Rezek disse hoje (15) que ajudará na defesa “pro-bono”,...
O site direitoglobal.com.br perguntou a juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ex-deputada federal, Denise Frossard sua opinião sobre o projeto...
Do ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e atualmente Juiz Federal Corregedor da Penitenciaria Federal em Mossoró (RN), Walter Nunes: O texto aprovado ontem...
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu moção de aplauso, aprovada pelo plenário, por aclamação, na sessão ordinária, à decisão proferida pela 1ª Turma Especializada...
Do ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e desembargador federal pelo TRF 3, Paulo Sérgio Domingues sobre o projeto que estabelece abuso...
Do presidente da Comissao Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional e ex-secretário de Segurança do Ceará, Hélio Leitão sobre o projeto de lei do...
Do Subprocurador-Geral da República e Coordenador do Núcleo Criminal da PGR perante o STJ, Nicolao Dino sobre a aprovação do projeto que estabelece abuso de...