A conselheira federal da OAB e presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia do Conselho Federal da entidade, Daniela Teixeira divulgou nota hoje (27) lamentando o brutal assassinato da advogada brasiliense Letícia Sousa Curado Melo, de 26 anos. A vítima foi localizada à beira da DF-250, próximo ao Vale do Amanhecer, em Planaltina.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte (TRT-21) afirmou hoje (27) que a eleição para a escolha da lista tríplice para desembargador da Corte seguiu “fielmente as normas legais”. Na véspera, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o envio do documento para a Presidência da República, em atendimento a um pedido do candidato Eduardo Rocha, que ficou fora da lista.
Por 3 votos a 1, vencido o ministro Luiz Fachin, a 2aTurma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ordem de HC 157.627 em favor de Aldemir Bendine para anular o seu processo em razão de ter sido obrigado a apresentar seu memoriais ao mesmo tempo que os delatores.
Do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e Conselheiro Seccional e Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Castelo Branco, 73 anos, ao comentar sobre a importação do canabidiol e o plantio da “cannabis sativa (maconha) no Brasil exclusivamente para fins medicinais: