agosto 27, 2019

A conselheira federal da OAB e presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia do Conselho Federal da entidade, Daniela Teixeira divulgou nota hoje (27) lamentando...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte (TRT-21) afirmou hoje (27) que a eleição para a escolha da lista...

Por 3 votos a 1, vencido o ministro Luiz Fachin, a 2aTurma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ordem de HC 157.627 em favor de...

Do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e Conselheiro Seccional e Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Castelo Branco, 73 anos, ao comentar...

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e ex-secretário de Justiça do Ceará, advogado Helio Leitão disse hoje (27) que a liberação...

Primeira mulher a ser indicada para o Superior Tribunal Militar (STM) e a primeira mulher a assumir a presidência do tribunal, a ministra Maria Elizabeth...

O site www.direitoglobal.com.br perguntou ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro aposentado Carlos Velloso sobre a importação do canabidiol e o plantio da “cannabis...

A Passaredo, companhia aérea regional, decidiu entrar entrar na justiça e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a a também companhia aérea Azul...

Um dos mais conceituados advogados criminalistas do país, Alberto Zacharias Toron é um árduo defensor de que seja liberada a importação do canabidiol para fins...

“Sou totalmente favorável, já tendo deferido dois habeas corpus, autorizando o plantio e a respectiva colheita para o consumo do canabidiol para fins terapêuticos. A...