Arquivo Diário: 28/08/2019

Longevidade no Supremo

Se permanecerem no STF até o que estabelece a Constituição em vigor no país – 75 anos – dois ministros irão pendurar a toga no governo de Bolsonaro: Celso de Mello, atual decano , e Marco Aurélio Mello. O último a se aposentar da atual composição será o único até agora indicado por Michel Temer para integrar a Suprema Corte: Alexandre de Morais. Ele poderá permanecer usando a toga até dezembro de 1943. Um ano antes, 1942, quem irá pendurar a toga será o atual presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

TJ-MA atinge metas do CNJ

O Poder Judiciário do Maranhão já cumpriu mais de 100% das Metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019. Os resultados foram destacados hoje (28), durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada no CNJ, onde foram demonstrados os resultados parciais do cumprimento das oito Metas Nacionais de 2019.

Voto pela reabertura

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (28) para que militares sejam julgados pelo atentado a bomba no Riocentro, em 1981.

Caso Riocentro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar hoje (28) um recurso especial sobre a reabertura do processo criminal contra seis pessoas acusadas por um atentado à bomba em 1981, o chamado caso Riocentro. O relator do caso é o ministro Rogério Schietti Cruz.