No dia 7 de outubro, ocorrerá o Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, no Quartel General do Exército, em Brasília. O evento tem como organizadores o Superior Tribunal Militar (STM), a Escola da Magistratura de Manaus, o Comando Militar da Amazônia e o Centro Universitário de Brasília (Uniceub).
O evento é coordenado pelos ministros Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Luis Carlos Gomes Mattos e conta com palestrantes do Brasil, da Espanha e do Peru. Após o encontro em Brasília haverá uma segunda etapa em Manaus, no período de 9 a 11 de outubro.
Em Brasília, o seminário terá início às 9h30 com a cerimônia de abertura. Às 10h, a primeira palestra será proferida pelo ministro do STM Luis Carlos Gomes Mattos que abordará o tema “Os Direitos Humanos no contexto do emprego das Forças Armadas brasileiras.”
Em seguida, os participantes poderão ouvir a palestra da ex-ministra da Advocacia-Geral da União, professora e advogada Grace Maria Fernandes Mendonça, que falará sobre “O diálogo institucional como elemento determinante para o fortalecimento da democracia brasileira.”
O ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz também é um dos palestrantes do evento. Ele profere palestra com o tema: “A jurisdição militar brasileira – Evolução, Competência e Atualidade.”
Para se inscrever no Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos basta comparecer ao local do evento, no espaço destinado ao credenciamento, portando documento de identificação. O certificado de participação será enviado por e-mail.
O evento será realizado no auditório General de Exército Marcello Rufino dos Santos, no Quartel General do Exército, localizado no Setor Militar Urbano (SMU).
Depois de Manaus todos os participantes irão para Roraima ver de perto a Operação Acolhida dos refugiados venezuelanos que o Estado brasileiro promove juntamente com o Exército.