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Povos ribeirinhos gritam por socorro

A manhã desta sexta-feira foi diferente para as centenas de pessoas pertencentes a povos e comunidades tradicionais dos Estados de Sergipe e da Bahia que lotaram o auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) durante a realização da audiência pública “O impacto do Derramamento de Óleo na Costa do Nordeste: a Tragédia nos Territórios de Vida dos Povos e Comunidades Tradicionais”.

Pela primeira vez, as comunidades ribeirinhas tiveram voz e puderam falar sobre a situação que estão passando desde o mês de setembro, quando foram identificadas as manchas de óleo no litoral. Os relatos feitos durante a audiência foram de pedido de socorro e providências às autoridades presentes ao evento.

Promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), através da Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Direito Socioambiental, Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), e com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e do Ministério Público Federal (MPF/SE), a audiência pública contou com a participação de representantes de diversos órgãos e entidades ligadas às áreas do meio ambiente e direitos humanos, deputados estaduais, universitários e populações ribeirinhas.

A audiência foi aberta pelo presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, que destacou o acompanhamento que vem sendo feito do desastre ambiental pelas duas comissões de meio ambiente da entidade. Segundo ele, a OAB com a atuação da CDH, demonstra a sua preocupação não só com o meio ambiente, mas também com as comunidades que dependem dos rios e do mar para sobreviver. “O óleo já está atingindo inclusive os peixes e crustáceos que servem como sustento das famílias dessas comunidades. E esta audiência pública foi realizada especificamente para tratar sobre o impacto que essa tragédia causada pelo derramamento de óleo está causando nessas comunidades”, afirmou.

De acordo com Inácio Krauss, a audiência pública foi feita com o objetivo de trazer soluções. “Já que as autoridades que deveriam esta preocupadas com esse desastre ambiental estão mais interessadas em trazer especulações e denúncias infundadas contra os organismos que combatem a destruição do meio ambiente”, ressaltou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Robson Barros, disse que logo que a Comissão foi acionada pela Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) participou de uma missão em todo o litoral sergipano, alagoano e baiano, para conhecer de perto a situação das populações das afetadas pelo óleo. “A partir de agora vamos acompanhar as comunidades afetadas pelo óleo para quantificar o impacto causado nessas comunidades que vivem da pesca artesanal. Se esse óleo contaminou os mangues, a pescaria toda vai estar prejudicada, e a nossa preocupação é como essas pessoas vão sobreviver. Não adianta antecipar dois meses do defeso sem saber o impacto causado nessas comunidades”, enfatizou.

Robson disse ainda que a audiência pública teve o objetivo de ouvir as comunidades e a partir dos relatos a Comissão de Direitos Humanos da OAB vai acompanhar e monitorar as comunidades para saber o impacto causado em todas elas.

O conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Everaldo Patriota, disse que segundo os cientistas não há tecnologia para estimar, quantificar a extensão do dano causado pelo óleo e saber por quanto tempo ele vai perdurar e quais as suas consequências. Segundo ele, o CNDH recebeu um reclamo das comunidades de Brejo Grande e Siribinha, dos estuários da Bahia e de Sergipe e deliberou no Pleno uma missão para escutar as pessoas e verificar “in loco”.

“Temos um farto material fotográfico, colhemos amostras de óleo e ouvimos as marisqueiras, pescadores artesanais, pessoas que vivem do aratu, do caranguejo, do massunin, além de catadoras de mangabas que foram atingidas também. Encontramos o meio ambiente já fragilizado pela questão da carcinocultura erradicando os manguezais, a cunha de sanilidade do Rio São Francisco subindo o rio e tirando toda a atividade pesqueira do ponto de vista de água doce, e, além disso, tudo o vazamento de óleo, onde constatamos inclusive nos manguezais, onde é muito difícil de ser retirado. Os manguezais são bancos genéticos, são bancos de vida, é ali que todos os mariscos se reproduzem, então há uma ameaça, um perigo muito grande”, revelou.

Ele disse ainda que se o óleo continuar há um risco muito grande de ele entrar nos rios que supre Sergipe e a Bahia de água doce, seja o São Francisco, seja o Itapicuru, todos esses rios que desembocam na região.

A representante do Território de Brejões dos Negros, que fica na foz do Rio São Francisco, Maria Izaldina Silva Santos disse que 90% dos 486 quilombolas que moram no local sobrevivem da pesca. Ela está assustada por que não sabe qual é a proporção desse derramamento de óleo que chegou a costa sergipana.

“Sabemos que a dificuldade vai aumentar para nós porque nós não estamos pescando. O manguezal já está sendo contaminado. A gente já tem relatos de peixes, camarão e outras que estão morrendo”, disse.

De acordo com Maria Izaldina, as comunidades tradicionais e os pescadores artesanais dependem da vida marinha para sobreviver. “Os relatos na mídia sobre a questão do óleo fala sobre a situação dos animais. Não se fala da vida humana e a gente precisa também ter essa preocupação com a vida humana. Nós pedimos socorro ao CNDH, fizemos uma carta solicitando ajuda e fomos atendidos e por isso estamos aqui nessa audiência. O impacto é muito grande, tudo é muito preocupante, esperamos uma solução, uma justificativa para essa omissão”, afirmou.

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