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Morre a “Dama do Chapéu

Faleceu hoje (13) em Brasília a advogada e subprocuradora da República, também conhecida na capital da República como a “Dama dos Chapéus”, Edylcéa Tavares Nogueira De Paula. Nascida em Petrópolis, cidade serrana do Rio de Janeiro, em 19 de novembro de 1938, era Bacharel em Contabilidade, formou-se professora do ensino primário no Instituto de Educação do Estado da Guanabara, em 1959. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1972. É mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília.

Edylcéa estava internada desde 9 de outubro no hospital Daher, no Lago Sul. Uma de suas melhores amigas, a advogada brasiliense Juliana Zappala Porcaro Bisol, esteve diariamente no hospital desde que ela deu entrada cm problemas de saúde. “Perdi hoje uma das minhas melhoras amigas. Muito triste. É um dia que vai ficar marcado na minha vida. Que descanse em paz. Ela merece”, lamentou a advogada Juliana Porcaro ainda bastante abalada com a morte da subprocuradora da República.

Edylcéa era seguidora da tradição inglesa no uso do chapéu, tendo adquirido um apartamento anexo ao seu para guardar seu acervo que ultrapassa a 400, possivelmente superior aos da rainha da grã bretanha. Possui uma grande coleção de sapatos, bolsas, perfumes, óculos e , sobretudo, chapéus que compõe o visual feminino, com charme e elegância. São em torno de 400 de todos os formatos, coloridos, noturnos, matutinos e até dois, que são cópias dos usados pela soberana inglesa. No quesito chapéus, ninguém entende mais do que ela no Brasil. “Existe um chapéu para cada ocasião”, dizia. Chapéus com abas largas que são utilizados para o dia, dão conforto contra o sol, além de proteger a pele. Já os chapéus noturnos, podem ser menores e ter enfeites.

Em 1960, foi nomeada professora do ensino primário em escolas do subúrbio do Estado do Guanabara, hoje Rio de Janeiro, ofício que exerceu durante nove anos. Em 1969, assumiu o cargo de auxiliar de portaria no Tribunal de Alçada. No ano seguinte, passou a atuar como oficial judiciário no Ministério Público do Estado da Guanabara.

Foi aprovada no 2° concurso para procurador do Ministério Público Federal em 1973, para o cargo de procuradora da República, sendo empossada em 6 de novembro de 1973. Escolheu o Amazonas para iniciar sua carreira, sendo então lotada na Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), onde chegou em 3 de dezembro do mesmo ano. Tornou-se a primeira mulher concursada a exercer o cargo de procuradora-chefe na região. Ainda no Amazonas, acumulou a função de procuradora regional eleitoral e chegou a ser promovida a procuradora da República de 1ª categoria, o nível mais alto da carreira até então, ainda em 1976.

No mesmo ano, foi para Brasília atuar perante o Tribunal Federal de Recursos, na área cível, nos processos de matéria tributária. A procuradora contribuiu com a redação da Constituição Federal de 1988, conjugando à elaboração do texto os conhecimentos adquiridos a partir da Escola Superior de Guerra, onde produziu trabalhos científicos sobre o Ministério Público e seu posicionamento no Estado de Direito na década de 1980. Na época da Constituinte, participou da comissão redatora de emendas, como representante da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Com as modificações na carreira do Ministério Público Federal introduzidas pela Constituição Federal, voltou ao cargo de procuradora da República, tendo sido promovida, com a promulgação da Carta Magna, a procuradora regional da República. Assumiu a função de procuradora-chefe no Distrito Federal antes de ser promovida a subprocuradora-geral da República, em 1991. Foi designada para atuar perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na seção de Direito Público. Aposentou-se em 1997 e passou a advogar em 1999.