Direito Global
blog

Sistema Penitenciário Federal

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização da Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoveu, em parceria com a Escola de Magistratura Federal, o curso Sistema Penitenciário Federal, que ocorreu no formato de imersão, dentro da própria Penitenciária Federal de Mossoró, teve como participantes magistrados federais da 5ª Região. Dois juízes federais das 2a. e 3a. Regiões também participaram, além de um juiz de direito do estado do Rio Grande do Norte.

Foram dois dias de programação com aulas teóricas e estudo de casos. O Corregedor da Penitenciária e coordenador científico do curso, Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, apresentou o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Monitoramento de Fiscalização. Ele também foi expositor no painel sobre questões relevantes do sistema penitenciário. O regime de cumprimento de pena ou prisão em presídio federal, e as questões sobre a estrutura do sistema foram alguns dos assuntos abordados no evento.

clica