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Imigrantes e refugiados

Um convênio de Cooperação Técnica entre TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) e o Centro Universitário Estácio da Amazônia vai elaborar e desenvolver projetos de apoio e acolhida a imigrantes e refugiados, com foco especial nas crianças.

A ação envolve acadêmicos do curso de Direito da Estácio em Boa Vista e da cidade de Manaus, no Amazonas. Todo o trabalho é executado em uma ação conjunta do Cejurr (Centro de Estudos Jurídicos de Roraima), com capacitação temática fornecida pela DPU (Defensoria Pública da União) por meio do projeto de estágio voluntário cumprido no âmbito dos Abrigos e do PITrig (Posto de Interiorização e Triagem), mantidos pela Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida, executada pelo Exército. O convenio já está em vigor e os trabalhos iniciam esta semana.

Sob a coordenação do Cejurr e com o apoio e orientação das demais instituições parceiras, os estagiários voluntários devem prestar atendimento jurídico prévio e social a migrantes ou refugiados. O atendimento visa, principalmente, crianças e adolescentes separados dos pais, mesmo que estejam acompanhados de adultos; além daquelas sem documentação, auxiliando na busca e obtenção de documentos necessários aos pedidos de interiorização, residência temporária ou refúgio.

O convênio também prevê o desenvolvimento de trabalho voluntário e assistencial de apoio à acolhida e integração da pessoa migrante ou refugiada, com trabalhos prestados nas áreas de administração, arquitetura, assistência social, contábeis, direito, educação física, enfermagem, engenharia, fisioterapia, letras, nutrição, pedagogia, sistemas de informação, entre outros.

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