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Emmanoel, 17 anos de TST

Nomeado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso na vaga do Quinto Constitucional da advocacia, o ministro Emmanoel Pereira tomou posse no cargo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) há 17 anos no dia 30 de dezembro de 2002. Nascido em Natal (RN), em 17 de outubro de 1947, formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Desde setembro deste ano é conselheiro do CNJ.

Como advogado, foi Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Natal/RN e Juiz Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte. Foi também Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais, Membro efetivo da Comissão de Prerrogativa para o exercício da advocacia e Membro efetivo do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB.

Atuou como Vice-Diretor e Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT na gestão de 2015/2016; foi Vice-Presidente do TST e CSJT no biênio 2016-2018, foi membro da 1ª Turma e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, também do TST.

Integrou a Delegação Brasileira, como observador, na 92ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho – OIT, em Genebra/Suíça. Participou do Programa sobre Libertad Sindical, e el Sistema de las Normas Internacionales de Trabajo, em Turim/Itália, promovido pela OIT. Participou do Curso “Reflexiones de la Formación de Jueces en Iberoamericana”, na Escuela Judicial do Consejo General del Poder Judicial, em Barcelona/ Espanha.

É autor do livro “Direitos Sociais Trabalhistas”, lançado em 2018 pela editora Saraiva, e de diversos artigos publicados em jornais e revistas jurídicas. Ainda, presidiu bancas examinadoras de concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

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