Direito Global
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Farra das diárias

De um desembargador federal sobre a nova figura criada no mundo jurídico: juiz de garantia. O desembargador preferiu comentar em off uma vez que ainda está no serviço ativo: “a burocracia judiciária – inclusive, ou sobretudo, a que está fingindo ser contra – está adorando. Vai ser a farra das diárias – a saúva da administração pública. O juiz da cidade A vai precisar instruir o processo na cidade B: diária.

E depois virão os novos cargos, na mastodôntica estrutura judiciária, uma das mais caras do mundo. Tudo para justificar uma ideia contrária às leis da lógica e às estatísticas: quem bem conhece um assunto deve ser afastado de sua conclusão – embora o juiz de garantia possa receber a denúncia ou arquivar o inquérito. As estatísticas de São Paulo mostram que a maioria dos inquéritos é arquivada, o que provaria que os juízes seriam sensíveis aos “criminosos” – se este dado não fosse logicamente inútil.

Rezek (ministro aposentado do STF) tem razão: aos olhos do mundo, o nosso sistema processual é uma caricatura”, concluiu o desembargador.