Direito Global
blog

Atividade dos apenados

O Diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, assinou a renovação do convênio que prevê a ressocialização de presos, através da atividade dos apenados nas dependências da Seção Judiciária.

O documento foi assinado também pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Batista Rebouças, e o secretário estadual de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio. A solenidade contou com a presença do vice-governador do Estado, Antenor Roberto, Juiz Federal Mário Jambo e do juiz de Direito Fábio Atayde e de auxiliares das instituições participantes.

“A Justiça Federal no Rio Grande do Norte atua, diretamente, no trabalho de ressocialização. Além de oferecer atividade para esses apenados, também promovemos cursos de alfabetização e capacitação em informática”, destacou o Diretor do Foro da JFRN.

O projeto chamado Reeducandos é desenvolvido pela Seção Judiciária desde 1994, por iniciativa do Juiz Federal Walter Nunes. A idéia surgiu a partir da necessidade de promover a ressocialização, oferecendo oportunidade de trabalho com remuneração, além de uma reintegração com a sociedade.
Participam do trabalho presos em regime semiaberto e aberto, oferecendo um emprego, dentro da própria instituição, pelo qual eles são remunerados com um salário mínimo. A atividade não gera vínculo empregatício, mas os reeducandos são beneficiados com a redução da pena: a cada três dias trabalhados, reduz um da pena.

clica