Direito Global
blog

Revitalização de escolas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entrega na próxima sexta-feira (14), às 11 horas, a reforma da Escola Estadual Lino Villachá, no bairro Nova Lima, em Campo Grande. Esta é a 11ª instituição de ensino da Capital contemplada pelo projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, que promove a revitalização de escolas públicas com a mão de obra e o dinheiro dos presos. As obras tiveram início no dia 4 de novembro e se estenderam por dois meses.

Uma ação pioneira, idealizada pelo juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal, o Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade promove a revitalização completa de instituições públicas de ensino, cujos trabalhos são executados com mão de obra 100% prisional.

Mas a participação dos presos vai além do trabalho no canteiro de obras. O custo da reforma é pago com o dinheiro deles também, arrecadado com o desconto de 10% dos salários dos presos que trabalham via convênio em Campo Grande, cujo valor é depositado em subconta judicial. O valor total para a execução dessa 11ª reforma foi de R$ 398.500,00. O único gasto público é o pagamento de um salário-mínimo por mês para cada preso, sob responsabilidade da Secretaria de Educação, que também disponibiliza o transporte deles.

Entre os destaques desta obra foi a repaginação da fachada da instituição, deixando-a agora com “cara de escola”, cujo acesso principal se dava antes por um pequeno portão social de apenas um metro de largura, cercado de muros, ficando até mesmo difícil identificar que atrás daqueles muros funcionava uma escola.