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Barroso eleito presidente

O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito hoje (16) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele será o 54 presidente do tribunal. A votação foi eletrônica e os magistrados da Corte votaram de suas casas em função da pandemia do novo coronavírus. Ele assumirá o comando do tribunal no próximo dia 26 de maio, substituindo Rosa Weber. O ministro Luiz Edson Fachin foi eleito vice-presidente da Corte.

O ministro Luís Roberto Barroso comandará o processo eleitoral das eleições municipais deste ano e cumprirá o mandato até 28 de fevereiro de 2022, quando chega ao fim seu segundo biênio como ministro efetivo do TSE. Ministro do STF desde junho de 2013, Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.

Barroso é natural da cidade de Vassouras (RJ). É Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Ao anunciar o resultado, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, parabenizou o ministro Barroso pela eleição e desejou a ele felicidades no novo cargo. “Tenho absoluta certeza que o TSE estará nas melhores e mais qualificadas mãos que esta Casa poderia almejar para levar a cabo, com todo êxito, as eleições municipais previstas para outubro deste ano”.

Por sua vez, o ministro Luís Roberto Barroso agradeceu a presidente pela condução dos trabalhos à frente da Corte Eleitoral com dedicação e competência. “O país deve a Vossa Excelência a condução de eleições dificílimas em 2018, sob os ataques mais diversos, de uma maneira impecável e com resultados fidedignos que honraram a tradição da Justiça Eleitoral brasileira”.

O magistrado citou individualmente cada um dos ministros e agradeceu a todos pela confiança nele depositada. “Para mim, é um privilégio presidir o TSE com essa composição de pessoas que eu gosto e que admiro”. Barroso também afirmou que o Tribunal irá trabalhar para a realização de eleições limpas e seguras, e para que o voto seja consciente. “Temos um lindo país e precisamos fazer com que ele encontre o seu melhor destino”, finalizou o ministro.

A Justiça Eleitoral brasileira é formada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelos juízes e pelas juntas eleitorais. Todos esses órgãos têm sua composição estabelecida pela Constituição Federal e sua competência determinada pelo Código Eleitoral.

A história da Justiça Eleitoral confunde-se com a do TSE, instituição criada pelo Decreto n° 21.076/1932 – com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral – e instalada em 20 de maio do mesmo ano, em um prédio na Avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Seu primeiro presidente foi o Ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros.

Cinco anos depois, a Constituição do Estado Novo, outorgada por Getúlio Vargas, extinguiu a Justiça Eleitoral e atribuiu à União, privativamente, o poder de legislar sobre matéria eleitoral.

O TSE só foi restabelecido em 28 de maio de 1945, pelo Decreto-Lei n° 7.586/1945. No dia 1° de junho do mesmo ano, o Tribunal foi instalado no Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, sob a presidência do Ministro José Linhares. Um ano depois, a sede da instituição foi transferida para a Rua 1º de Março, ainda no Rio de Janeiro.

Em abril de 1960, em virtude da mudança da capital federal, o TSE foi instalado em Brasília, em um dos edifícios da Esplanada dos Ministérios. Onze anos depois (1971), a sede do Tribunal foi transferida para a Praça dos Tribunais Superiores.

No dia 15 de dezembro de 2011 foi inaugurada a nova sede do TSE.

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