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Maria Thereza no CNJ

A ministra Maria Thereza de Assis Moura – atual vice-presidente do STJ – vai substituir no CNJ o ministro Humberto Martins. Ela exercerá o cargo durante o biênio 2020-2022. A Corregedoria Nacional de Justiça atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas para a atividade correcional e o bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos do país. O objetivo principal do órgão é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, atuando com base nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Paulista, Maria Thereza nasceu no dia 14 de outubro de 1956. É formada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1979, ali se tornou também mestre (1991) e doutora (1997) em direito processual penal e ingressou como professora dessa disciplina em 1998. Por sua rigidez e competência ficou apelidada carinhosamente pelos seus alunos do Largo São Francisco como “Delegada” ou simplesmente “Delê”. Foi nomeada para o STJ em 9 de agosto de 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes de ocupar a vice-presidência do STJ, a ministra Maria Thereza de Assis Moura integrou a Sexta Turma e a Terceira Seção do tribunal, tendo ocupado a presidência de ambos os colegiados. Natural de São Paulo, a magistrada ingressou no STJ em 2006.

Foi diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) entre 2016 e 2018, e atuou no Tribunal Superior Eleitoral como ministra substituta (de 2013 a 2014) e efetiva (de 2014 a 2016). Entre 2015 e 2016, exerceu o cargo de corregedora-geral eleitoral.

Atualmente, a ministra compõe a Corte Especial do STJ, é corregedora-geral da Justiça Federal e membro do Conselho Superior da Enfam.

Maria Thereza de Assis Moura também é professora doutora da Universidade de São Paulo (USP); membro do Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial da ONU, do Conselho da Revista de Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos.

Com vasta publicação acadêmica, a ministra é bacharel em direito pela USP, mestre e doutora em direito processual pela mesma universidade, tem especialização em direito processual penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialização em direito penal econômico e europeu pela Faculdade de Coimbra.

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