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O mais longevo presidente da OAB

O Membro Honorário Vitalício mais longevo do Conselho Federal da OAB, José Cavalcanti Neves, completou 99 anos nesta sexta-feira (3/7). Neves presidiu a OAB Nacional de abril de 1971 a abril de 1974, após 18 anos à frente da seccional pernambucana. Em 1981, foi agraciado pelo Conselho Federal com a Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira. No âmbito da OAB-PE, foi instituída condecoração semelhante, que leva o nome de José Cavalvanti Neves.

Na OAB Nacional, Neves foi responsável por várias tentativas de diálogo com o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici em meio à ditadura militar. Foi ele o responsável por reivindicar o fim das violências praticadas contra advogados no exercício da profissão, a necessidade de restabelecimento da garantia legal do habeas corpus, a normalização do funcionamento do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, a revogação da pena de morte, o restabelecimento das garantias do Poder Judiciário, entre outras medidas.

O ex- conselheiro federal da OAB e ex- presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, é neto de José Cavalcanti Neves. Hoje conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves define o avô como um ferrenho defensor da democracia e dos direitos humanos. “Foi alguém que sempre lutou pela advocacia e pelo Estado Democrático de Direito. Fez da própria vida, como abnegado que era, uma história de dedicação igual à OAB, ao escritório e à família. Até completar 90 anos, ia a todas as sessões do Conselho Federal, mas também a todos os compromissos familiares. Sempre adorou as Conferências Nacionais da Advocacia, se dedicou à causa. Todos temos muita honra e orgulho por tê-lo conosco”, afirma.

Destaca-se na gestão de José Cavalcanti Neves a Declaração de Curitiba, assinada após o 6º Encontro da Diretoria do Conselho Federal com os presidentes dos Conselhos Seccionais, realizado em Curitiba, de 31 de maio a 1º de junho de 1972. A OAB tomou um posicionamento histórico contra o Estado de exceção, defendendo os princípios do Estado Democrático de Direito e das garantias fundamentais como elementos essenciais para o progresso socioeconômico.

Em 2014, o Conselho Federal da OAB homenageou Neves com a edição de um documentário exaltando o “Guardião dos Direitos Humanos”, como foi reconhecido por diversos juristas. ( site da OAB)

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