Direito Global
blog

Praias poluídas

A Petrobras foi condenada a pagar indenização de R$ 700 mil por ter poluído com óleo as praias do Abaı́s, Caueira e Saco, todas em Sergipe. Pela decisão da Justiça Federal, a petrolífera terá que pagar R$ 300 mil por danos materiais e outros R$ 400 mil por danos extrapatrimoniais coletivos causados ao meio ambiente.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público Federal acusou a Petrobras de ter provocado sérios danos ao meio ambiente ao não impedir o derramamento de 1,8m³ de óleo, fato ocorrido em outubro de 2016. O processo foi julgado pelo juiz substituto da 7ª Vara Federal de Sergipe, Pedro Esperanza Sudário, que condenou a Petrobras a desembolsar R$ 700 mil como forma de indenização pelos danos causados ao meio ambiente