“O Poder Judiciário foi engrandecido pela atuação do Ministro Sepúlveda Pertence. Mas não só. A sociedade brasileira tem motivos para se orgulhar desse grande defensor da Justiça em todos os seus aspectos!”. A afirmação é do corregedor nacional de justiça do CNJ e próximo presidente do STJ, ministro Humberto Martins ao comentar a passagem, hoje (17), dos 13 anos de despedida do ministro Sepúlveda Pertence da magistratura.
“No dia 17 de agosto de 2007, o grande brasileiro Sepúlveda Pertence aposentava-se da magistratura nacional, deixando um grande e marcante legado à frente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1960, o jovem advogado José Paulo Sepúlveda Pertence iniciou sua brilhante carreira no direito, muito intensa desde os tempos de faculdade, período em que ocupou a vice-presidência da União Nacional dos Estudantes – UNE (1959/1960).
Em 1963 foi aprovado em concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, exercendo com destaque a função de Promotor de Justiça até outubro de 1969, quando foi cassado pela Ditadura Militar, com base no AI-5.
A partir de então, dedicou-se à advocacia e à defesa do Estado Democrático de Direito também com grande destaque e sucesso.
Depois de ocupar cargos de grande prestígio em razão de sua reconhecida capacidade técnica, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente José Sarney em 1989, onde permaneceu até sua aposentadoria.
A carreira do Ministro Sepúlveda Pertence no Supremo Tribunal Federal é memorável, tendo exercido por eleição de seus pares a Vice-Presidência e a Presidência da Corte.
Em suas diversas passagens pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, deixou também suas marcas de sucesso e eficiência, tendo sido eleito para a Presidência da Corte Eleitoral por dois períodos.
Celebra-se agora os 13 anos da aposentadoria do Ministro Sepúlveda Pertence da magistratura. Afastou-se da toga, mas jamais se aposentou daJustiça.
Mesmo depois aposentar sua toga, Sepúlveda Pertence permaneceu atuante sempre em defesa da Justiça e do bom funcionamento das instituições democráticas brasileiras, integrando, com muito destaque, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República até setembro de 2012.
Durante toda a sua carreira, o Ministro Sepúlveda Pertence sempre buscou a Justiça e sua luta pela prevalência do Justo pode ser sintetizada no pensamento de Martin Luther King, de que a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em qualquer lugar.
O Poder Judiciário foi engrandecido pela atuação do Ministro Sepúlveda Pertence. Mas não só. A sociedade brasileira tem motivos para se orgulhar desse grande defensor da Justiça em todos os seus aspectos!”