O convênio celebrado entre o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e o Banco do Brasil, permitiu a emissão de alvarás digital. Com o convênio, 32 Comarcas passaram a emitir alvarás de forma exclusivamente digital por meio do sistema SISCONDJ.
A Secretaria Judiciária (Sejud), por meio da Diretoria de Primeiro Grau (DPG) está assegurando o avanço da implantação de forma remota com treinamento por meio da plataforma lifesize. O sistema permite a expedição de alvarás de forma eletrônica, podendo ser disponibilizado à parte por meio de retirada caixa bancário ou crédito direto na conta corrente do titular.
Durante a pandemia, as comarcas integradas foram: Luis Eduardo Magalhães, Chorrochó, Nova Viçosa, Santa Barbara, Mucuri, Itabela, Jacaraci, Santa Cruz de Cabrália, Cândido Sales, Maracás, Presidente Jânio Quadros, Barra do Choça, Santa Inês, Pindobaçu, Itiúba, Riacho de Santana, Belo Campo, Paramirim, Ibotirama, Simões Filho, Ibirapuã, Medeiros Neto, Ituaçu, Ubaitaba, Tremedal, Igaporã, Iguaí, Tanhaçu, Itajuípe, Buerarema, Tanque Novo e Itacaré.
Um total de 84.364 ou seja, 81,9% dos alvarás, foram resgatados durante a pandemia meditante uso do Sistema SISCONDJ, eliminando o uso do papel, facilitando a rotina de trabalho e a efetivação da prestação jurisdicional.