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TST autoriza jogo do Fla e Palmeiras

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, deferiu a liminar apresentada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que seja determinada a cassação da tutela de urgência que suspendeu a realização de partida de futebol profissional entre Palmeiras e Flamengo hoje (27/9), às 16h, ao considerar que participarão do jogo apenas os atletas negativados para Covid-19.

Em sua decisão, o ministro alegou ainda que o TRT da 1ª Região, sediado no Rio de Janeiro, excedeu os limites da competência territorial, pois não poderia determinar a suspensão de uma partida de futebol a ser realizada em outro estado da Federação, em São Paulo. A decisão saiu há poucos minutos antes do início do jogo.

Quem é Luiz Phillippe

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desde 2006. Nasceu em Belo Horizonte (MG) em 24 de março de 1961. É formado em Direito pela da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ingressou na magistratura trabalhista em 1987, após ter sido aprovado em segundo lugar em concurso de prova e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em 1987. Atuou como tal nas Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Belo Horizonte de 1987 a 1988, e foi empossado, por merecimento, na presidência da JCJ de João Monlevade (MG), no mesmo ano.

Exerceu a presidência de JCJs em Uberaba, Ouro Preto e Belo Horizonte, de 1989 a 1990. De 1992 a 1998 atuou em substituição nos gabinetes de diversos juízes titulares do TRT da 3ª Região. Compôs a 5ª Turma do TRT da 3ª Região como juiz convocado em 1998 e foi promovido, por merecimento, a juiz daquele TRT, no mesmo ano. Como Desembargador do TRT de Minas Gerais, foi onze vezes convocado para o TST.

Eleito diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região entre 2001 e 2003, e membro do Conselho Consultivo da Escola em 2005. Foi titular de diversas comissões de concurso público de títulos e provas para a magistratura do trabalho e o Ministério Publico do Trabalho. Integrou o Grupo de Diretrizes Básicas da Reforma Trabalhista criado pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República e foi relator do Fórum Nacional do Trabalho para proposta de reforma sindical do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2004. Em 21 de fevereiro de 2006, foi empossado ministro do TST.

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