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Uma joia rara

Do experiente e qualificado advogado e jornalista brasiliense Ricardo Baitello: “Tenho muitas sugestões para a área jurídica. Atualmente estou me dedicando aos anais da constituinte de 1988, principalmente no que toca ao Poder Judiciário. O relatório e o anteprojeto do Judiciário e Ministério Público elaborado pelo Plinio de Arruda Sampaio, na Constituinte, é uma joia rara.

Ele cria um tribunal constitucional com nove ministros, mandato de doze anos sem recondução e renovação de quatro em quatro anos. Cria também um Superior Tribunal de Justiça, nos mesmos moldes, com quinze ministros, sendo cinco oriundos da magistratura, cinco do Ministério Público e cinco advogados.

* O deputado paulista do antigo MDB Plínio Soares de Arruda Sampaio, falecido em 2014, foi um advogado, intelectual e ativista político brasileiro. Foi filiado ao Partido Socialismo e Liberdade e foi candidato à Presidência da República do Brasil nas eleições de 2010, obtendo a quarta posição, com 886.816 votos.

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