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Busato e o tempo de mandato no STF

Os próximos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão ter mandatos limitado a 10 anos, sendo escolhidos a partir de uma lista tríplice. É o que estabelece uma proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2015) que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A PEC, que cria a lista tríplice, é do senador Lasier Martins (Podemos-RS) e tem como relator, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG).

O ex-presidente nacional da OAB, Roberto Busato comentou a proposta de mudança do tempo de permanência dos ministros no Supremo:

“Pode ser uma solução para o restabelecimento do respeito que todos devemos ao Supremo Tribunal Dederal. Este posicionamento já foi aprovado pelo pleno do CFOAB em gestões passadas. Outro ponto que chama a atenção é o da baixa idade dos últimos integrantes da Corte, à exceção do Ministro Edson Fachin, o tempo longo da vitaliciedade, vai de encontro ao desejo dos jurisdicionados brasileiros”.

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