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Reginaldo e o tempo de mandato no STF

Os próximos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão ter mandatos limitado a 10 anos, sendo escolhidos a partir de uma lista tríplice. É o que estabelece uma proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2015) que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A PEC, que cria a lista tríplice, é do senador Lasier Martins (Podemos-RS) e tem como relator, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG).

O ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo de Castro comentou a proposta de mudança do tempo de permanência dos ministros no Supremo:

“Sem conhecer o texto, concordo com a ideia de fixação de prazo determinado para o exercício do mandato”.

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