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Ophir: um desafio ao STF

Durante conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, hoje (26), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez críticas a judicialização da vacina e disse que não cabe a um juiz determinar se alguém deve ou não ser imunizado. O presidente comentava os resultados da vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford e a fabricante AstraZeneca, quando mencionou a chegada do assunto obrigatoriedade de vacinas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O site direitoglobal.com.br entrou em contato com o ex-presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Ele respondeu:
– Seja quanto a obrigatoriedade, ou não, da vacina, seja quanto ao papel do Judiciário e do próprio Executivo, é uma questão complexa que vai levar o STF a sopesar alguns bens fundamentais, pois se de um lado, encontra-se o dever do Estado de proteger a saúde da coletividade e não só dos indivíduos isoladamente considerados, por meio de políticas sanitárias preventivas de doenças infecciosas, de outro lado tem-se o direito individual de cada cidadão de submeter-se, ou não, à vacinação, especialmente quando o próprio Estado, por suas autoridades públicas, entende que não pode obrigar as pessoas. Mais um desafio ao STF nesses tempos difíceis.

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