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Justica em Mariana: ” a passos de tartaruga “

O artigo “Justiça em Mariana: A passos de tartaruga” é de autoria da Jornalista Cristina Serra:

Cinco anos depois, as vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, vivem outra tragédia, desta vez, no judiciário. O processo criminal tramita na Justiça Federal em Ponte Nova (MG), a passos de tartaruga. Das 22 pessoas denunciadas pelo Ministério Público, 15 já conseguiram se livrar do processo.

Os que ainda respondem à justiça e mais quatro empresas (as três mineradoras e a consultoria que emitiu o laudo de estabilidade da barragem) estão livres da acusação de homicídio doloso. Eles respondem, entre outros crimes, por inundação e desmoronamento seguido de morte e outros crimes ambientais. As testemunhas de acusação foram ouvidas há dois anos. Já a defesa dos réus arrolou 140 testemunhas e nenhuma foi ouvida até hoje.

​Na área cível, o descaso com os atingidos não é menor. Segundo o Ministério Público Federal, cerca de 100 mil pessoas ainda não tiveram resposta da Fundação Renova aos seus pedidos de indenização. A Renova foi a entidade criada para reparar os danos do desastre, fruto de um acordo, em 2016, entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santos e as três mineradoras (Samarco e suas duas acionistas, Vale e BHP).

​Por outro lado, muitas pessoas, cansadas de esperar tanto tempo, estão aceitando acordos que violam seus direitos, conforme revelado recentemente pelo MPF. Os procuradores alegam que o juiz da 12a. Vara Federal e Agrária, de Belo Horizonte, Mário de Paula Franco Júnior, encarregado dos processos cíveis, está homologando acordos de indenização prejudiciais aos atingidos.

​O MPF afirma que nesses acordos as pessoas só recebem os pagamentos se assinarem uma quitação definitiva e a desistência de qualquer ação futura no Brasil e no exterior. A cláusula chama atenção porque a justiça britânica está para decidir se aceitará uma ação bilionária contra a BHP, que tem uma de suas sedes no Reino Unido. Um escritório britânicorepresenta 200 mil atingidos, alegando a morosidade do judiciário brasileiro em indenizar as vítimas. O MPF entrou com mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1a. Região, em Brasília, pedindo a anulação de atos do juiz nesses acordos.

O MPF argumenta também que as indenizações foram fixadas em tempo recorde, sem prévia análise de danos e em valores irrisórios. O dano moral, por exemplo, foi calculado em R$ 10.000,00. Os procuradores levantam suspeitas de “lide simulada” entre o escritório de advocacia que lidera os pedidos de indenização (constituído em junho deste ano) e as mineradoras, que de forma inusual, não contestaram as sentenças. Cinco anos depois, as vítimas revivem a devastação da lama nas suas vidas todos os dias.

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