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Frossard: Brasil precisa de Rui, Nabuco e Faoro

Cotada para ser candidata nas eleições de 2022 para o governo do Rio de Janeiro, a juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Rio e ex-deputada federal, Denise Frossard afirmou, ao receber a medalha Rui Barbosa, que “o Brasil de hoje se ressente de mais patriotas como Rui, Joaquim Nabuco, Raymundo Faoro e Petrônio Portela nos lugares mais notáveis da República, mas os tem entre nós, o povo”. A homenagem foi feita pela Fundação Casa de Rui Barbosa.

Bastante emocionado e muito aplaudida pelos presentes à cerimônia, Denise Frossard disse que “confesso-lhes a minha felicidade e o meu agradecimento pelo prêmio que hoje aqui recebo e sou agradecida, porque a maior parte da minha vida profissional dediquei à Advocacia e à Magistratura de Carreira, com a certeza de que só estava a cumprir com o meu dever, degustando o doce sabor da minha vocação”.

– O prêmio Medalha Rui Barbosa, a mim conferido, leva-me a reverenciar , de início, um amigo que já se foi há bastante tempo: Raymundo Faoro. Para mim não há um modo de desvincular a história contemporânea dos Operadores do Direito – inaugurada, sem dúvida, pela exemplaridade do inigualável Rui Barbosa – do que nela representou o protagonista da democracia brasileira, afirmou em seu discurso.

E prossegui lembrando que Faoro deu uma lição do que é possível fazer com a capacidade de dialogar. Ele enfrentou os radicais, numa época em que eles tinham o poder das armas para se sobrepor ao poder das palavras e impor a tirania. Tempos escuros, aqueles! Presidente da OAB, Raymundo Faoro, um incontestável democrata, entendeu que só seria possível sair daqueles duros tempos com diálogo.

Segue o discurso da juíza aposentada Denise Frossard:

“…O verdadeiro amigo da liberdade começa defendendo-a nos seus adversários” … porque “é pugnando pelo direito de nossos inimigos que evidenciamos a dignidade do nosso direito.”
Rui. Trecho do artigo “Origens Republicanas”.
Cumprimento a todos na pessoa da nossa anfitriã e Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Doutora Leticia Dornelles
Confesso-lhes a minha felicidade e o meu agradecimento pelo prêmio que hoje aqui recebo e sou agradecida, porque a maior parte da minha vida profissional dediquei à Advocacia e à Magistratura de Carreira, com a certeza de que só estava a cumprir com o meu dever, degustando o doce sabor da minha vocação.
O prêmio Medalha Rui Barbosa, a mim conferido, leva-me a reverenciar , de início, um amigo que já se foi há bastante tempo: Raymundo Faoro. Para mim não há um modo de desvincular a história contemporânea dos Operadores do Direito – inaugurada, sem dúvida, pela exemplaridade do inigualável Rui Barbosa – do que nela representou o protagonista da democracia brasileira.
Faoro deu uma lição do que é possível fazer com a capacidade de dialogar. Ele enfrentou os radicais, numa época em que eles tinham o poder das armas para se sobrepor ao poder das palavras e impor a tirania. Tempos escuros, aqueles!
Presidente da OAB, Raymundo Faoro, um incontestável democrata, entendeu que só seria possível sair daqueles duros tempos com diálogo.
Mas, não um tipo qualquer de diálogo, e sim uma conversa franca, corajosa, onde os princípios fundamentais do Direito, eram inegociáveis, como nos ensina Rui: o restabelecimento do habeas corpus, a anistia sem condicionantes e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. A história conta o sucesso do diálogo entre Raymundo Faoro e Petrônio Portella. Portela, pelo governo militar, Faoro pela sociedade civil. E o diálogo venceu! Somos uma nação inteira a dever a esses dois grandes discípulos de Rui!
E é dele, Rui, a aula do caminhar do processo civilizatório em seu discurso “O Justo e a Justiça Política”, há mais de 100 anos!
“Por seis julgamentos passou Cristo, três às mãos dos judeus, três às mãos dos romanos, e em nenhum teve um juiz. Aos olhos dos seus julgadores refulgiu sucessivamente a inocência divina, e nenhum ousou estender-lhe a proteção da toga. Não há tribunais que bastem para abrigar o Direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados”.
O povo brasileiro, não se pode negar, anda meio desconfiado com a Justiça. Um tanto confuso, também. E esses sentimentos geram insegurança e, o que é pior, desconfiança com os juízes.
Mas onde está a origem da situação? A meu modesto ver não está nos elementos do Direito e também não a vejo nas dúvidas geradas por leis por demais subjetivas… daí, indago se não estaria talvez na vaidade de alguns julgadores, uns querendo ter mais razão do que outros, dando a impressão de que este seria o comportamento de todos – e não é – e o que sempre se dá, nestes casos, em prejuízo do contraditório?
Sem abrir mãos dos inegociáveis Princípios Fundamentais do Direito, entendo que o Brasil precisa voltar a conversar, a dialogar, a definir novos caminhos a buscar os ensinamentos de Rui.
“Os opostos convivem, desde que cada um reconheça a diferença como um dado a descobrir, mais do que a enfrentar” – são as sábias palavras da Monja Coen, num diálogo dela com o Professor Clóvis de Barros Filho.
Relembro aqui o historiador Isaiah Berlin:
“É tedioso ler os aliados, aqueles que concordam com os nossos pontos de vista. Mais interessante é ler o adversário, o que põe à prova a solidez de nossas defesas. O que sempre me interessou, na verdade, é descobrir o que tem de frágil, de débil ou de errôneo nas idéias em que acredito. Para quê? Para poder corrigi-las ou abandoná-las”
Já em procedimentos de pouso, para não ser cansativa, trago uma bonita passagem da vida de Rui Barbosa onde Joaquim Nabuco deixou uma lição relevante. Trata-se da escolha do representante do Brasil no Tribunal de Haia. Rejane Moreira de Magalhães conta a passagem com muita beleza.
O Barão do Rio Branco convidou Joaquim Nabuco, pessoalmente, em 26 de fevereiro de 1907, para ser o representante do Brasil no Tribunal de Haia, mas, havia, na imprensa e na opinião pública, preferência por Rui Barbosa.
“O Barão”, conta Rejane, ‘não querendo opor-se à opinião pública, nem prescindir da colaboração de Nabuco, pensou em enviar os dois. Reconhecia que em Haia iriam ser discutidas questões de Direito Internacional Público, daí a necessidade da indicação de um jurista, no caso, Rui, Vice-Presidente do Senado da República, Advogado, homem de vasta erudição, de talento privilegiado e reconhecido.
Por outro lado, reconhecia também a necessidade da presença de um Diplomata, no caso, Nabuco, nosso Embaixador em Washington desde 1905, homem igualmente de vasta cultura, que, pelas suas qualidades de espírito, privava do convívio e da amizade com os grandes nomes do mundo diplomático.
O Barão ainda tentou convencer Nabuco de que “poderíamos mandar uma ‘delegação de águias’.
Numa carta a Graça Aranha, Nabuco justifica sua recusa:
“Por mais que eu deseje dar a Rui essa prova de amizade e confiança, por mais que me custe não estar com ele na Europa…não posso ir a Haia como segundo e ele só poderá ir como primeiro.”
Rui ignorava que o Barão houvesse formulado convite a Nabuco.
Alegando Rui o temor de lhe faltar “competência para esta missão, de natureza tão especial e tão extraordinariamente elevada”, a qual “em outros brasileiros assentaria com muito mais merecimento”, e crendo que “a incumbência melhor estaria, confiada só aos talentos e dotes singulares do Senhor Joaquim Nabuco”, Rui aceitou a tarefa com certa resistência, afirmando que relutara durante dois meses em submeter-se ao que considerava um enorme sacrifício.
Preparou-se devidamente e contou com o apoio integral do Barão do Rio Branco, de Joaquim Nabuco e do Presidente Afonso Pena”.
Não é preciso dizer muito mais: a vaidade cedeu lugar ao amor à pátria!
O Brasil de hoje se ressente de mais patriotas como Rui, Joaquim Nabuco, Raymundo Faoro e Petrônio Portela nos lugares mais notáveis da República, mas os tem entre nós, o povo.
E esta é a minha esperança de um Brasil a cada dia melhor.
Por tudo isto, confesso a minha incontida felicidade em ser agraciada com a Medalha que leva o nome a o peso da vida desse extraordinário Brasileiro.
Rui docet!
Muito obrigada
Denise Frossard
Fundação Casa de Rui Barbosa

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