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Sepúlveda Pertence, um gênio do Direito

O ex-presidente do STF e do TSE e ex-procurador-geral da República, José Paulo Sepúlveda Pertence completa hoje (21) 83 anos. Na sua longa carreira na advocacia, Pertence foi vice-presidente nacional da OAB (ele era o presidente em exercício da entidade, então com sede no Rio de Janeiro, no dia que explodiu a bomba que vitimou a então secretária da OAB, dona Lyda Monteiro.

Nascido em Sabará, próximo a Belo Horizonte, então conhecido apenas por José Paulo. Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1960, exerceu desde o curso secundário intensa atividade no movimento estudantil, ocupando postos de representação e de direção em diversas entidades, tendo sido o 1º vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), no biênio 1959/1960.

Mudou-se para Brasília, onde ocupou o cargo de assistente jurídico da prefeitura do Distrito Federal em 1961. Iniciou o curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde, ao mesmo tempo, foi instrutor e professor auxiliar, desde a abertura dos cursos, em abril de 1962, até outubro de 1965, quando foi demitido pelo regime militar.

Em 1963, foi aprovado em concurso público para o cargo de promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Entre 1965 e 1967 foi assessor do ministro Evandro Lins e Silva no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi cassado do Ministério Público em outubro de 1969 pela Junta Militar de 1969, com base no AI-5.

A partir de então, dedicou-se integralmente à advocacia, em escritório montado junto ao ex-ministro do STF Victor Nunes Leal, que também fora cassado pelo governo militar naquele mesmo ano, tendo atuado em Brasília, Minas Gerais, São Paulo e no Rio de Janeiro, e ocupado, ainda, cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Escolhido pelo presidente eleito da República, Tancredo Neves para o cargo de procurador-geral da República, foi nomeado pelo presidente José Sarney e empossado no dia 15 de março de 1985, exercendo cumulativamente as funções de procurador-geral Eleitoral e de membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Foi um dos membros da Comissão Affonso Arinos encarregado de elaborar o Anteprojeto Constitucional para a Constituição brasileira de 1988. Partiu de sua sugestão a proposta de autonomia do Ministério Público, algo que se arrependeria anos depois.

– “Não sou o Golbery, mas criei um monstro!”, disse Pertence. Um ou dois anos depois, Pertence recebeu em casa o presidente Sarney e ele disse: “Você se lembra de ter falado aquela história de que não era Golbery? Na hora eu pensei ‘isso é só uma frase de efeito do Zé Paulo’. Agora estou vendo que ela é verdadeira”. Aristides Junqueira, procurador-geral, havia aberto inquérito contra um ministro poderoso, e aí se descobriu que realmente se tinha criado um monstro.

Foi nomeado ministro do STF pelo então presidente Sarney em 1989, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Oscar Dias Correia, tomando posse no cargo no dia 17 de maio. Em 9 de novembro de 1994, foi eleito vice-presidente do Supremo. Ascendeu à presidência, mediante eleição, em 19 de abril de 1995, e foi empossado no cargo em 17 de maio seguinte, nele permanecendo até 20 de maio de 1997.

Aposentou-se como ministro do STF em 17 de agosto de 2007, sendo substituído pelo saudoso ministro do STJ, Carlos Alberto Direito. Em 7 de dezembro de 2009, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do então governador José Serra. Atualmente, exerce diariamente a advocacia em Brasília.

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