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Disputa acirrada por vaga de ministro do STJ

O presidente Jair Bolsonaro inicia o ano de 2021 com uma vaga de ministro no segundo mais importante tribunal do pais. O ministro Napoleão Nunes Maia, nascido em Limoeiro do Norte, no Ceará, completa 75 anos no dia 30 de dezembro próximo e abrirá uma vaga para desembargador federal. Três candidatos estão em campanha junto aos ministros do STJ visando a inclusão dos seus nomes na lista tríplice que será encaminhada nos primeiros dias de janeiro para o Palácio do Planalto. Todos são oriundos do Tribunal Regional Federal da 1a Região (sede em Brasília: o desembargador maranhense Ney Bello e a desembargadora carioca Daniele Maranhão. O terceiro nome é do atual presidente do TRF1, Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, primo do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Filha de um ex-juiz federal, José Costa Filho, Daniele Maranhão é formada em Direito pela Universidade de Brasilia (UnB), com especialização em Direito Penal e Tributário e pós-graduação em Direito Constitucional. Foi nomeada para o TRF pelo ex-presidente da República, Michel Temer. A magistrada, que integrou por quatro vezes a lista tríplice do TRF1, sendo três delas consecutivas, foi promovida pelo critério de merecimento e assumiu a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva.

Daniele Maranhão atua na magistratura federal há mais de 25 anos, tendo iniciado a carreira como juíza federal substituta na Seção Judiciária de Minas Gerais. Ela é a 12ª mulher a integrar a Corte desde sua instalação em 1989. Atualmente, o TRF 1ª Região é composto por 27 magistrados, e Daniele é a 5ª desembargadora federal em atividade.

Em junho deste ano, a desembargadora federal Daniele Maranhão atendeu ao pedido feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) contra a decisão do juiz Renato Borelli que obrigou o uso de máscara por parte do presidente Jair Bolsonaro.

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