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18 anos sem Evandro Lins e Silva

No dia de hoje, no ano de 2002, morria, aos 90 anos, um dos maiores juristas do pais: o piauiense de Parnaíba Evandro Cavalcanti Lins e Silva. Evandro, apesar da avançada idade, gozava muito bem e tinha uma ótima saúde. Faleceu ao levar um tombo e bater com a cabeça na calcada do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro logo após desembarcar vindo de Brasília.

Nomeado pelo então presidente da República João Goulart, Lins e Silva assumiu a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de Santa, no Rio de Janeiro). Permaneceu na Suprema Corte até 16 de janeiro de 1969 quando foi cassado pelo famigerado AI 5.

Integrou o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil em vários períodos, entre 1944 e 1961, e, depois de aposentado, de 1983 a 1995. Foi um dos advogados responsáveis pelo pedido de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello Como escritor publicou diversas obras, como A Defesa tem a PalavraArca de Guardados e O Salão dos Passos Perdidos, utilizou a tese de “legítima defesa da honra” na defesa de Zulmira Galvão Bueno e, posteriormente, na defesa de Doca Street

Filho de Maria do Carmo Uchôa Cavalcanti e de Raul Lins e Silva, ambos pernambucanos. Sua mãe era sobrinha-neta do magistrado e jurista João Barbalho Uchôa Cavalcanti. Seu pai, bacharelado pela Faculdade de Direito de Recife em 1906, fez carreira como magistrado.

Graduou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro em 19 de novembro de 1932. Ainda estudante já trabalhava no ofício de jornalista que manteve após formado advogado. Como advogado, especializou-se em matéria penal e desenvolveu intensa atividade profissional, até o ano de 1961, no Tribunal do Júri, nos juizados criminais, nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal, defendendo, ainda, inúmeros processos de grande repercussão, inclusive em matéria política, perante o Tribunal de Segurança Nacional e a Justiça Militar.[1]

Em 1956, foi contratado como Professor da Cadeira de História do Direito Penal e Ciência Penitenciária, no curso de doutorado, da Faculdade de Direito do então Estado da Guanabara, onde lecionou até 1961.

Foi um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro, em 1947, juntamente com Rubem BragaJoel Silveira, entre outros. Foi também ministro da Casa Civil e ministro das Relações Exteriores em 1963. Ocupou o cargo de procurador-geral da República, de setembro de 1961 a janeiro de 1962, e ministro do STF, de setembro de 1963 a janeiro de 1969, quando foi aposentado pelo AI 5.

Foi o quinto ocupante da cadeira 1 da Academia Brasileira de Letras, após ter sido escolhido em 16 de abril de 1998.

 

 

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