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Tribunal Penal Internacional

O governo brasileiro sofre para conseguir apoios dos demais países para uma candidata brasileira para ocupar o posto de juíza no Tribunal Penal Internacional. A votação começou na última sexta-feira e continuará na semana que vem. Mas os primeiros resultados revelam uma dificuldade de o Itamaraty reunir votos entre os demais países.

A candidata do país é a desembargadora Monica Sifuentes. Mineira de Belo Horizonte, a desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi indicada para concorrer a uma vaga no Tribunal Penal Internacional, um dos mais importantes do mundo e responsável por julgar casos de pessoas envolvidas em crimes contra a humanidade, de genocídio e crimes de guerra.

Mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e com doutorado pela Universidade de Lisboa, Sifuentes concorre a uma vaga na Corte internacional para um mandato entre 2021 e 2030. Ela pode se tornar a segunda brasileira a ocupar uma cadeira no Tribunal Penal Internacional desde a sua criação – a primeira foi a jurista Sylvia Steiner.

No TRF-1, Mônica Sifuentes é conhecida por adotar uma linha dura em suas decisões. Em 2018, foi dela a decisão de autorizar a prisão de 19 pessoas na operação Capitu, da Polícia Federal, que prendeu o então vice-governador de Minas Gerais Antonio Andrade, o ex-ministro da Agricultura Neri Geller e o empresário Joesley Batista./

Seis vagas para juizes estão em disputa e um total de 18 candidatos concorrem. Pelo sistema do tribunal, são os países que votam e rodadas são realizadas até seis deles tenham mais de 78 apoios.

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