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Regularização Fundiária Rural

As Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), promovem, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2021, das 9h às 12h, um Webinário sobre Regularização Fundiária Rural.

A abertura do evento contará com as presenças do Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, Corregedor das Comarcas do Interior, do Juiz Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, representando o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira, bem como da Juíza Corregedora Liz Rezende de Andrade.

A iniciativa objetiva, especialmente, capacitar registradores de imóveis baianos a realizarem o processo de regularização fundiária rural nos diversos municípios do Estado, mas outros interessados na temática também poderão inscrever-se.

A Regularização Fundiária, além de constituir instrumento efetivo para arrecadação tributária, é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do Estado, permitindo a ascensão de famílias mais vulneráveis, as quais, quando obtêm o registro do imóvel no cartório imobiliário, podem, por exemplo, oferecê-lo em garantia para obtenção de crédito.

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