Direito Global
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Atos processuais

Com o processo de implementação iniciado em janeiro, a Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Palmas (Tocantins) já está em funcionamento no Fórum da capital, caminhando para a sua consolidação, que ocorrerá com a implantação de um novo sistema de funcionamento dentro do Eproc, interligando os gabinetes às secretarias da Comarca.

As adequações, que estão sendo realizadas pela equipe da Diretoria de Tecnologia e Informação (DTINF) e foram apresentadas em reunião no Fórum de Palmas, no último dia 5, têm o objetivo de, entre outros pontos, otimizar e agilizar o cumprimento dos atos cartorários no âmbito da Comarca. Ficou acordado um prazo de cerca de 70 dias para o sistema ser implantado, a partir da data da referida reunião.

Hoje, a equipe da Secretaria trabalha a partir do acesso aos logins de todas as varas. Com a consolidação do sistema, a secretaria e os gabinetes atuarão de forma autônoma.

Atualmente, os telefones de atendimento da Secretaria Unificada são: (63) 3218-4569, 3218-4511 e 3218-4565, além do atendimento presencial em balcão, lembrando que os servidores que irão cumprir os atos da Secretaria não terão acesso ao público ou atendimento em balcão, para não prejudicar o cumprimento dos atos dos magistrados.

Já em relação aos juízes, cada gabinete, em virtude da Covid-19, pode estabelecer um atendimento especifico (presencial, via skype ou por telefone.

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