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“Vacina Pirata, não !”

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), está desenvolvendo a campanha “Vacina Pirata, Não!”. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), está apoiando a iniciativa, que tem o objetivo de combater a comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19 pela internet.

A campanha visa alertar os cidadãos sobre os riscos à saúde e reforçar que, neste momento, apenas o poder público, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), está autorizado a fornecer a vacina, de forma gratuita. A Senacon está analisando páginas virtuais suspeitas de estarem, de algum modo, oferecendo vacinas piratas ou induzindo o consumidor ao erro. Além disso, fará varreduras em plataformas de comércio eletrônico para identificar anúncios e comercialização ilegais.

A campanha é resultado da ação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), em conjunto com outros órgãos públicos. Foi criado um canal exclusivo para concentrar as denúncias dos casos. Elas podem ser enviadas por meio do endereço eletrônico vacinapiratacncp@mj.gov.br.

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