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STF completa 130 anos no domingo

No próximo domingo (28) o mais importante tribunal do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), completará 130 anos de história republicana. da Corte. Nessa data, em 1891, foi realizada a primeira sessão do STF, instaurado pela Constituição promulgada quatro dias antes. Na ocasião, o antigo Supremo Tribunal de Justiça do Império se tornou o Supremo Tribunal Federal, sediado no Rio de Janeiro.

Segundo seu atual presidente, ministro Luiz Fux, “de 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira”. “No entanto, mais do que testemunhar, este Tribunal, no exercício de suas funções judicantes e sempre em busca da pacificação de conflitos, catalisou a evolução político-institucional do país, portando-se como um vetor positivo de segurança jurídica e de proteção das liberdades humanas e das garantias fundamentais”.

O presidente do Supremo afirmou que sua gestão tem se esforçado para entregar produtos e serviços que valorizem, preservem e divulguem a memória institucional do Tribunal. Fux anunciou o lançamento do projeto “Celebrar a história para concretizar o futuro”, que narra os principais acontecimentos que marcaram essa trajetória, com ênfase nos grandes julgamentos e nos personagens que contribuíram para a construção de sua identidade institucional.

A programação especial conta com a identidade visual e o slogan dos 130 anos do STF na República, que recapitula a história da Corte, trazendo imagens de suas duas sedes, no Rio de Janeiro e em Brasília. Também será lançado um hotsite com declarações, reportagens, dados históricos e fotos conectados com a história brasileira, que serão atualizados ao longo do ano.

Serão realizadas, ainda, duas exposições, no Espaço Menezes Direito e na nova área do Museu do STF, com itens do acervo mobiliário, processos e documentos históricos, objetos pessoais de ministros e registros fotográficos de eventos que moldaram a instituição.

Nos próximos meses, será inaugurado um novo espaço de “coworking”, na Biblioteca Victor Nunes Leal, que vai proporcionar um ambiente interno interativo para que pesquisadores e intercambistas consultem o acervo do Tribunal em tecnologias adequadas. Por fim, haverá transmissões ao vivo (“lives”) comemorativas, como o “Webinar STF 130 anos na era republicana – a história da formação da jurisprudência de liberdades” e o “Biblioteca STF e a agenda 2030 da ONU”. Além disso, a página oficial do Tribunal irá compartilhar fotografias de cidadãos e cidadãs na sede da Corte que decidirem postá-las em seus perfis pessoais. (site do STF)