Direito Global
blog

Barata Ribeiro, ministro do STF por dez meses

Homenageado com a indicação do seu nome para uma das ruas mais famosas de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, o baiano Cândido Barata Ribeiro nasceu em Salvador, 11 de março de 1843, vindo a falecer no Rio de Janeiro em 10 de fevereiro de 1910). Foi foi um médico, político e escritor brasileiro, defensor do abolicionismo e do republicanismo. Embora não fosse formado em Direito, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal e exerceu o cargo por dez meses, até a nomeação ser rejeitada pelo Senado. Foi, também, prefeito do então Distrito Federal e senador da República.

Por decreto de 23 de outubro de 1893, foi nomeado Ministro STF para a vaga aberta pelo falecimento do Barão de Sobral, e chegou a tomar posse em 25 de novembro seguinte. Porém, submetida a nomeação ao Senado da República, este, em sessão secreta de 24 de setembro de 1894, negou a aprovação, com base em Parecer da Comissão de Justiça e Legislação, que considerou desatendido o requisito de “notável saber jurídico”. Em consequência, Barata Ribeiro foi obrigado a deixar o exercício do cargo de Ministro em 24 de setembro de 1894.