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Carreta da Justiça

A Carreta da Justiça encerrou as atividades da semana com atendimento na cidade de Caracol, sob a coordenação do juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, a equipe que atende na unidade móvel levou a justiça mais próxima dos caracolenses.

Ressalte-se que a Carreta da Justiça atende, desde agosto de 2016, nas comarcas onde ainda não há prédio do Fórum e evita que o cidadão que busca a justiça tenha que se deslocar para outra localidade.

Assim, em dois dias de trabalho, 180 pessoas circularam pela carreta, que teve no reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, a exemplo de outras localidades, o maior número de serviços atendidos: no total foram 18.

Houve ainda a efetivação de cinco divórcios, duas ações de guarda com alimentos, uma conversão de separação judicial em divórcio, uma cobrança, um reconhecimento espontâneo de paternidade com guarda e visita, cinco acordos de cobranças realizados diretamente com os credores, além da abertura de 28 novas ações e 50 atendimentos, consultas, informações e orientações gerais. Desta vez, a Defensoria Pública atendeu 23 pessoas.

Mesmo em número reduzido de dias, a equipe de atendimento respeitou as medidas de biossegurança como o não atendimento de pessoas com sintomas de gripe ou resfriado, uso obrigatório e correto de máscara e assepsia das mãos.

Importante lembrar que a Carreta da Justiça tem competência para atuar em processos cíveis, criminais e dos juizados especiais das comarcas ainda não efetivamente instaladas e que a escolha dos municípios e localidades a serem atendidas observa critérios técnicos e conveniência do Poder Judiciário.

A Carreta da Justiça integra o programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Desde que foi lançada, em agosto de 2016, a iniciativa está levando mais qualidade e conforto no atendimento ao jurisdicionado, que não precisa mais deslocar-se de sua localidade para receber os serviços da justiça.

A unidade móvel é uma miniatura de um fórum: gabinete do juiz, sala para Promotor, Defensor Público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m². O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade.

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