O ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), José Luciano de Castilho faleceu nesta madrugada em Brasília após não suportar a cirurgia cerebral feita em decorrência de queda em sua residência. O sepultamento será restrito aos familiares.
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, expressa profundo pesar e condolências à família pelo falecimento do ministro aposentado José Luciano de Castilho Pereira. O magistrado, que atuou no TST de 1995 a 2007, faleceu aos 84 anos, em decorrência de uma queda que provocou lesões cerebrais.
Nascido em Pedro Leopoldo (MG) em 4 de janeiro de 1937, o ministro se graduou como bacharel em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais. Começou sua carreira pública como vereador na sua cidade, de 1958 a 1962. Foi aprovado em concurso público para juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) em 1974. Em 1979, foi promovido a juiz do trabalho presidente da 8ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Brasília. No ano de 1991, foi promovido a desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e, em 1994, eleito vice-presidente do TRT.
Em dezembro de 1995, ingressou no TST como ministro togado nomeado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Em 2006, assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Autor de diversas publicações, o ministro foi ainda professor em cursos de pós-graduação em Direito em faculdade conceituada de Brasília. No TST, se aposentou em 2 de janeiro de 2007.
“O ministro Luciano, ao longo de sua trajetória, deixa um inestimável legado de humanismo à Justiça do Trabalho. Exemplo de magistrado e de pessoa, conhecido pela sua generosidade e pela sua dedicação apaixonada à magistratura,” descreveu a presidente do TST. “À família enlutada, expressamos os sentimentos e os votos de solidariedade de todos os ministros e servidores do TST”.
Repercussão
O decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello disse que “conheci o então juiz Luciano de Castilho do TRT da 10a região, em Brasília, mantivemos contato, continuamos, e firmamos uma amizade. Uma pessoa realmente maravilhosa em termos de família, em termos de integração , em termos de seriedade do que fazia. É doloroso realmente perder uma pessoa amada como era o Luciano. A vida é finita e devemos buscar sempre o melhor”.
Um dos melhores amigos de Luciano de Castilho, o ministro Lélio Bentes Corrêa comentou a perda do colega de tantos anos: “Uma perda irreparável para todos nós, que tivemos o privilégio de conviver com o Ministro Luciano. Profissional exemplar e amigo fraterno, bem humorado, sensível e plenamente consciente de sua missão de levar luz e humanismo a um mundo dominado pelo individualismo e pela indiferença. Suas lições, mais atuais do que nunca, continuarão a ecoar por muito tempo, iluminando o caminho de quem realmente acredita na construção de uma sociedade justa e solidária!”
O ministro Emmanoel Pereira, do TST comentou a partida do colega Luciano de Castilho: “Hoje, partiu o ministro Luciano de Castilho. Homem de fé, pai exemplar, magistrado paradigmático,que revelava em cada manifestação, sua preocupação em fazer a melhor justiça. O ministro Luciano deixa um legado de simplicidade, alegria e ricas lições de vida que serão guardadas por todos que tiveram o privilégio de gozar do seu convívio. Hoje, por seus próprios merecimentos, Deus não faltará com a benção da resignação como meio de fortalecimento do seu espírito e para que todos nós continuemos a desfrutar da sua fecunda missão”.
O desembargador do TRT do Rio de Janeiro, Gustavo Tadeu Alkmin, muito emaciado com a perda do amigo Luciano de Castilho, disse: “Em tempos de tantas perdas e tristezas, o dia hoje ficou ainda mais triste. Faleceu o Ministro Luciano de Castilho. Um dos ministros do TST que conheci dos mais ponderados, com um senso de justiça peculiar e absolutamente democrático na forma de ver o processo. E era assim na vida. Ele tinha uma sabedoria do mineiro do povo, que a vida ensinou, e a aplicava conjugada com o saber jurídico que ele detinha como poucos. Sempre defensor do Direito do Trabalho que olha e percebe a desigualdade na relação capital-trabalho. De Minas, trouxe ainda o faro político, que fez dele uma liderança dentre os ministros. Sempre parceiro, tolerante e democrata no trato com a Anamatra (convivi muito com ele quando fui presidente da associação) e Amatras. E OAB. O Ministro Luciano era isso. Generoso, dividia seus ensinamentos com absoluta falta de vaidade. Eu costumo dizer que era o ministro que menos se parecia com um ministro. Sempre pronto pra receber, quando adorava contar causos, ouvir histórias e servir café com pão de queijo. A Justiça do Trabalho está de luto. Porém fica lembrança eterna de um exemplo a ser seguido por todo magistrado, principalmente o juiz do trabalho”.
Do desembargador do TRT do Rio de Janeiro, Mário Sergio Pinheiro: “Recebi a triste notícia de que o ministro aposentado Luciano Castilho faleceu. Uma maiores sensibilidade e simpatia que conheci em uma única pessoa, certamente, um dos melhores ministros que o TST possuiu. Fica aqui minha solidariedade e sentimentos a família e amigos”.
Grijalbo Fernandes Coutinho, Desembargador do TRT 10 e ex-presidente da Anamatra comentou o falecimento de Luciano de Castilho: “Ministro José Luciano, um mineiro orgulhoso por ser da cidade de Pedro Leopoldo, representou a face mais digna do Poder Judiciário, revestida de humanismo, simplicidade em gestos e ações, comprometimento com o Direito do Trabalho, conhecimento jurídico-social profundo e desapego completo a quaisquer vaidades humanas! Nas últimas décadas, registro, tenho a impressão que o Dr. Luciano pode ter sido o integrante do TST que mais angariou do conjunto da comunidade jurídica nacional admiração, respeito e idolatria silenciosa! Por isso mesmo, o seu falecimento representa uma perda irreparável para a Justiça do Trabalho e a sociedade brasileira, mas o seu pensamento e as suas ações estarão para sempre imortalizados no panteão das grandes figuras que fizeram a Justiça do Trabalho humanística, democrática e acessível aos mais humildes!”
Do juiz do Trabalho em Brasília, Luiz Fausto de Medeiros: O ministro Luciano Castilho era um exemplo de magistrado trabalhista. Humilde, humanista, sereno, culto e bem humorado. Ele possuía uma legião de admiradores. Para todos tinha uma palavra terna e um sorriso acolhedor. Gostava de contar e ouvir histórias. Muito me ensinou. Uma enorme perda para todos nós”.
Muito emocionado, o ex-presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante disse que “recebo com muita tristeza e consternação a partida do querido ministro Luciano de Castilho, um jurista de mão cheia, um ser humano ímpar com um grande coração, uma pessoa solidária e humana. Deixou um legado imenso aos amigos, à Justiça do Trabalho e à sociedade. Seu exemplo há de ser seguido, sempre”.
O ex-presidente da OAB da Paraíba e ex-presidente do TRT-PB, Afranio Melo lamentou a perda de Luciano para o TST, familiares e amigos. “Homem sério, dedicado e, sobretudo, muito competente. Minhas condolências à família”.
O ex-presidente da OAB da Paraiba, advogado José Mário Porto lamentou a morte do ministro Luciano: “Uma pena. Grande pessoa humana. Conheci o ministro no início do mandato do então presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Estivemos juntos em dois eventos jurídicos em Portugal, um em Lisboa e outro no Porto”.
O renomado advogado do Rio de Janeiro, Nicola Manna Piraino afirmou que “o ministro Luciano transcendeu a toga nas suas excelentes relações com a advocacia trabalhista, ao longo da da sua vida. Sempre defendeu uma maior harmonização das relações entre o capital e o trabalho e o próprio aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho. Vai fazer muita falta.”