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Os cem anos do ministro Aldir Passarinho

Se fosse vivo o ex-presidente do STF e do TSE, ministro Aldir Guimarães Passarinho completaria hoje (21) cem anos de idade. Nascido em Floriano, no estado do Piaui, em 21 de abril de 1921, foi nomeado para o Supremo pelo então presidente da República, João Figueiredo na vaga do ministro Firmino Paz. Em 2 de setembro de 1982 assumiu a vaga no mais importante tribunal do país onde permaneceu até 22 de abril de 1991 quando pendurou a toga. Aldir faleceu em 29 de abril de 2014.

Filho de Almir Nóbrega Passarinho e Dulce Soares Guimarães, formou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em 1951, passou a atuar como advogado no Rio de Janeiro.

Foi inspetor federal de seguros, tendo assumido a chefia da Seção de Estados do Departamento Nacional de Seguros do então Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio; superintendente interino da Fundação da Casa Popular, em período do governo Café Filho; procurador adjunto do Serviço Social do Comércio do então Distrito Federal; procurador do Serviço Social do Comércio do extinto Estado da Guanabara e procurador-chefe da assessoria técnica do SESC-RJ. Em 12 de setembro de 1964, tornou-se subchefe do Gabinete Civil da Presidência da República, em Brasília, que passou a ser a Subchefia para Assuntos de Administração Geral.

Ingressou na magistratura como juiz federal, nomeado em 14 de março de 1967. Compôs o Tribunal Regional Eleitoral(TRE) do Estado da Guanabara no biênio 1973/1974. Foi nomeado em 12 de agosto de 1974 para o cargo de ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR), atual Superior Tribunal de Justiça (STJ) do qual foi vice-presidente a partir de 23 de junho de 1981. Integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na condição de ministro do TFR, de 23 de novembro de 1979 a 23 de junho de 1981, tendo participado da elaboração da regulamentação da Lei Orgânica dos Partidos Políticos e dos julgamentos dos registros desses partidos. Foi, também, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.

Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então presidente João Figueiredo, tomou posse em 2 de setembro de 1982 na vaga do ministro Firmino Paz. Integrou novamente o TSE, desta vez em vaga destinada a ministro do STF, entre 1984 e 1989. Presidiu o STF desde 14 de março de 1991 até atingir a idade de aposentadoria compulsória, em 22 de abril do mesmo ano.

Em 7 de dezembro de 2009, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do então governador José Serra.

Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Em 1951, passou a atuar como advogado no Rio de Janeiro.

Foi casado com Yesis Ilcia y Amoedo Guimarães Passarinho. Tiveram um filho, Aldir Passarinho que foi ministro do STJ. Atualmente, está aposentado e advogando em Brasília.