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MP luta contra lixões

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está realizando censo junto às Promotorias de Justiça do Interior acerca da atuação ministerial contra o descarte irregular de lixo em todo o Estado. A intenção é constituir uma base de dados que facilite o acompanhamento da questão dos resíduos sólidos em todo o Amazonas. As informações estão sendo levantadas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAO-MAPH-URB) e serão disponibilizadas via link eletrônico no portal do MPAM.

“Os lixões são responsáveis pela contaminação do solo e das águas subterrâneas e pelo mau cheiro, além de atraírem diversos vetores de doenças. A atuação sempre vigilante do Ministério Público garante a gestão apropriada de resíduos sólidos nos municípios do interior do Estado. Tais iniciativas evitam inúmeros danos ao meio ambiente e trazem mais qualidade de vida e saúde para a população”, enfatizou a Coordenadora do CAO-MAPH-URB, Procuradora de Justiça Maria José da Silva Nazaré.

Além do quadro geral sobre a questão dos Resíduos Sólidos, também serão disponibilizadas cópias de recomendações, dos termos de Ajustamento de Conduta Ambiental e das ações ajuizadas pelas Promotorias de Justiça, promovendo assim a colaboração e o intercâmbio material. Futuramente, painéis temáticos como esse poderão ser criados para outros temas, a fim de agilizar a troca de experiências modelos de peças, além de permitir uma visão macro da questão nos diferentes municípios do Estado do Amazonas.

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