A Força-Tarefa de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) expediu, nesta segunda-feira (31), a Recomendação nº 6/21 à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para que a entidade oriente os gestores públicos a não promoverem qualquer tipo de festividade junina em cumprimento aos decretos estadual e municipais que preveem medidas de segurança para evitar a disseminação do novo coronavírus. Os prefeitos terão cinco dias úteis, a contar do recebimento do documento, para informar ao promotor local se vão atender ao que foi requerido pela FT.
Na recomendação, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e pelos demais procuradores e promotores de Justiça integrantes da força-tarefa, o Ministério Público pede que os prefeitos cancelem ou suspendam todas as festividades pertinentes ao período de São João e que eles não publiquem editais para contratação de bandas musicais e de forró.
O documento também orienta que os gestores não promovam concursos de quadrilhas juninas, shows e demais eventos e que eles não concedam autorizações para a utilização do espaço público para a realização de shows particulares, com ou sem cobrança de ingressos.
No entendimento da FT, é necessário garantir que em todos os 102 municípios alagoanos seja mantido o distanciamento social no período junino – o que não seria possível caso houvesse as aglomerações causadas pelos eventos de São João, umas das principais recomendações das autoridades sanitárias e de saúde para conter a onda de infecção causada pela Covid-19.