O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro está engajado em combater a violência doméstica contra a mulher, uma das prioridades da atual gestão. Neste sentido, com o objetivo de reduzir o número de processos do segmento e, assim, acelerar o apoio do Judiciário fluminense às vítimas, o TJRJ vai promover, em julho, um mutirão de trabalho na área. A ação, voltada inicialmente para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Leopoldina, permitirá a agilização do atendimento e a solução das demandas pendentes de decisão.
Uma reunião, realizada terça-feira, deu início aos preparativos do mutirão. O encontrou contou com a presença do presidente da Comissão de Políticas Institucionais para a Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), desembargador Benedicto Abicair; da presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Coem), desembargadora Suely Lopes Magalhães, do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Luíz Eduardo de Castro Neves, além de dois juízes integrantes da Comaq e 14 juízas de violência doméstica do estado.
Com um acervo atual de 11 mil processos – 800 deles aguardando audiência -, o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Leopoldina recebe cerca de 550 processos por mês e atende moradores do Complexo da Maré, Complexo do Alemão, Jacarezinho e Vigário Geral, além de Ramos, Penha, Inhaúma, Méier, Irajá, Ilha do Governador, Anchieta e Pavuna. Fóruns como da Barra da Tijuca e Duque de Caxias, por exemplo, têm 6 mil e 5.900 processos pendentes, respectivamente.
De acordo com a desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente da Coem, o número de casos de feminicídio, agressão contra mulheres e ameaças cresceu durante a pandemia, atingindo todas as classes sociais, das mais ricas às paupérrimas.
“A violência doméstica contra a mulher precisa de atenção. Quero agradecer a todas que aceitaram esse desafio e compromisso de repartir essa competência e equalizar os processos do Fórum de Leopoldina” destacou a desembargadora.
“O nosso primeiro objetivo é reduzir de 11 mil processos para 4 mil. O segundo é manter o andamento dos processos”, complementou o desembargador Abicair.