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Vagas abertas no STJ

Das 33 cadeiras do STJ (Superior Tribunal de Justiça), duas estão vagas há meses e não há sequer previsão de quando serão preenchidas. Napoleão Nunes Maia Filho se aposentou em dezembro do ano ano passado, e até hoje não foi nomeado um substituto. Néfi Cordeiro deixou o tribunal em março deste ano, e a vaga continua aberta. No próximo dia 9 o STJ vai decidir se a escolha da lista quadrupla para as duas vagas será feita presencialmente ou por votação remota. No primeiro caso, a escolha ficará para o próximo ano. Se a votação for remota, a escolha pelos ministros do STJ poderá acontecer em dois meses.

Dentro de doze meses, em 30 de agosto de 2022, será aberta mais uma vaga de ministro do STJ com a aposentadoria compulsória do decano do tribunal, Felix Fischer. Atualmente de licença médica, Fischer é oriundo do Ministério Público mas a sua vaga será ocupada por um membro da advocacia em função da alternância estabelecida pela Constituição nas vagas do Quinto da Advocacia e do MP.

Como prevê o artigo 104 da Constituição Federal, o STJ é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Ainda segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre membros dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.​​

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